EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

AUTORIA: Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO 3/2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “MURAL DE INFORMAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta

EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EMENTA: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: Autoriza a devolução de bens móveis.

EMENTA: Altera o caput do Art. 4º da Resolução nº. 1 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carandaí.

EMENTA: Revoga ato normativo.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 3, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INTRODUZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, NO INÍCIO DE CADA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

EMENTA: Altera a regulamentação da verba indenizatória devida aos vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo.

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

EMENTA: Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2013, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

EMENTA: Altera o art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.