EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Comissão Especial nomeada pela Portaria 57/2015

EMENTA:ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA:WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

EMENTA: Altera dispositivo do Art. 24 da Lei Complementar 46/2004.

AUTORIA: Vereadora Aparecida Baêta e Vereador Naamã Neil

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Vereador Cor Jésus Moreno

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Vereador Murilo Paulino dos Santos

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 46, de 22 de junho de 2004, que institui o Código de Posturas do Município de Carandaí.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.