RESOLUÇÕES

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2017

RESOLUÇÃO Nº 13/2017 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 12/2017 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 7/2014, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA NO PAÇO MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

RESOLUÇÃO Nº 8/2017 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

RESOLUÇÃO Nº 7/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 6/2017 CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

RESOLUÇÃO Nº 5/2017 CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO – CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 4/2017 Cria os títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito do Município de Carandaí e estabelece critérios para sua indicação e concessão

RESOLUÇÃO Nº 3/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 2/2017 Altera dispositivos da Resolução 2/2014, que regulamenta a Lei 2088/2013, que autoriza a utilização do Espaço Cultural "Vereador Aguinaldo Pereira Baeta", do Plenário "Vereador Francisco Eustáquio Teixeira" e do Auditório "Vereador Benjamin Teixeira de Carvalho", da Câmara Municipal de Carandaí, para a realização de eventos culturais, artísticos, educacionais, religiosos e outros, sem fins lucrativos.

RESOLUÇÃO Nº 1/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

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2016

RESOLUÇÃO Nº 5/2016 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 4/2016 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 3/2016 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 2/2016 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

RESOLUÇÃO Nº 1/2016 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

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2015

RESOLUÇÃO Nº 2/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 5, DE 14/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 3/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23/11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 4/2015 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 5/2015 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 6/2015 APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 39/2015, DE 02/06/2015, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 41/2015, DE 09/06/2015, DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTO EMPRÉSTIMO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CARANDAÍ, ATRASOS E PAGAMENTOS IRREGULARES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CARANDAÍ.

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2014

RESOLUÇÃO Nº 1/2014 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.

RESOLUÇÃO Nº 2/2014 REGULAMENTA A LEI N.º 2088, 29/11/2013, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA”, DO PLENÁRIO “VEREADOR FRANCISCO EUSTÁQUIO TEIXEIRA” E DO AUDITÓRIO “VEREADOR BENJAMIN TEIXEIRA DE CARVALHO”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 3/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 4/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 5/2014 Dispõe sobre a criação do “Mural de Informação” e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 6/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 7/2014 Institui a “Semana Municipal de Cultura no Paço Municipal Vereador João Luiz Alves de Souza”.

RESOLUÇÃO Nº 8/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 9/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 10/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO Nº 11/2014 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

RESOLUÇÃO Nº 12/2014 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

RESOLUÇÃO Nº 13/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 14/2014 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DE NATAL NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 15/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 16/2014 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

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2013

RESOLUÇÃO Nº 1/2013 Altera o Art. 36 da Resolução nº. 11/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

RESOLUÇÃO Nº 2/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 2, 12/2/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 3/2013 REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

RESOLUÇÃO Nº 4/2013 Altera dispositivos da Resolução nº. 5/2009, que dispõe sobre a instituição de Comissões Administrativas Permanentes da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 5/2013 Altera dispositivos da Resolução nº. 11, de 23/11/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Carandaí.

RESOLUÇÃO Nº 6/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 7/2013 Revoga Resoluções.

RESOLUÇÃO Nº 8/2013 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

RESOLUÇÃO Nº 9/2013 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS.

RESOLUÇÃO Nº 10/2013 ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 1 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.

RESOLUÇÃO Nº 11/2013 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS SALAS DO PAÇO MUNICIPAL "JOÃO LUIZ ALVES DE SOUZA".

RESOLUÇÃO Nº 12/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 13/2013 DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 14/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 15/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 16/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

RESOLUÇÃO Nº 17/2013 CRIA O SÍTIO NA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ, O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC), A OUVIDORIA E REGULA O TRATAMENTO DEVIDO ÀS DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 18/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

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