PROJETOS


PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO


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SELECIONE O ANO:



2024

 

PROJETO DE LEI Nº 720/2024

"Altera a lei municipal 1969/2011, que fixa os vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providências"

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 718/2024

"Dá denominação a logradouro no disrito de Pedra do Sino."

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 717/2024

"Declara a Associação Cultural e Esportiva Silvio José Tavares, entidade de utilidade pública municipal. "

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 716/2024

"Autoriza o transporte de servidores públicos municipais da educação nos veículos de transporte escolar do município de Carandaí. "

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 715/2024

"Dispõe sobre a substituição de todos os quadros negros por lousas brancas em todas as escolas municipais"

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 714/2024

" Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 713/2024

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários), do Município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal"

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 712/2024

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal"

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 711/2024

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal "

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 710/2024

"Permite o transporte de servidores públicos municipais da educação nos veículos de transporte escolar do município de Carandaí."

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 


2023
PROJETO DE LEI Nº 709/2023

"Dispõe sobre requisitos da autorização para realização de eventos e festividades propagadores de ´ruídos em espaços públicos do município de Carandaí e dá outras providências ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Luiz Antonio Heniques Júnior e Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 708/2023

"Dispõe sobre a proteção à dignidade da pessoa idosa nos contratos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e demais serviços de desconto sobre a folha de pagamento, no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 707/2023

"Dispõe sobre a proteção à dignidade da pessoa idosa nos contratos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e demais serviços de desconto sobre a folha de pagamento, no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 706/2023

"Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Carandaí, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 705/2023

"Dá denominação a logradouro no Bairro Brígida "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 703/2023

"Altera dispositivos da lei nº. 2550/2023, que dispõe sobre o conselho municipal de trânsito – cmt e contém outrasprovidências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 702/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e portal da transparência da prefeitura de Carandaí, das informações sobre os conselhos, comitês e comissões municipais de políticas públicas ativos e inativos, bem como o inteiro teor de todos os decretos municipais "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 701/2023

"Obriga o município de Carandaí a divulgar informações de obras públicas, por meio de código de barras bidimensional quick response (qr code), nas placas de obras executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas Carandaí "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 700/2023

"Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 699/2023

"Dá denominação a Estrada Rural do Município de Carandaí"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 698/2023

"Dispõe sobre acessibilidade plena e inclusão de direitos das pessoas com deficiência no âmbito do município de Carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 697/2023

"Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Carandaí "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 696/2023

"Dispõe sobre a instituição do dia do Congadeiro e Reinado em âmbito Municipal. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 695/2023

"Dispõe sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e Assédio Sexual nos
Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Carandaí/MG"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 694/2023

"Concede tramitação prioritária a procedimento administrativo, da administração direta e indireta municipal, em que pessoa vítima de violência doméstica ou familiar figure como parte."

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz, Marcos Felipe da Silva e Luiz Antonio Henriques Júnior

Anexos:

1) Emenda_1

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 693/2023

"Dá denominação a logradouro no bairro Santa Cecília."

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 692/2023

"Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU) às Instituições Particulares de Ensino que oferecerem bolsas de estudos durante o exercício base de pagamento dos impostos, estabelecendo diretrizes para a concessão das bolsas, critérios de classificação dos alunos beneficiários e criação do selo/certificado de empresa parceira da educação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 691/2023

"Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano (IPTU) às empresas que oferecerem vagas para menor aprendiz ou jovem sem experiência na carteira de trabalho durante o exercício base de pagamento dos impostos e criação do selo/certificado de empresa parceira do trabalho, em conformidade com as disposições legais aplicáveis "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 690/2023

"Dispõe sobre os direitos dos alunos de instituições de ensino particular no município de Carandaí "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 689/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital municipal sant’ana de carandaí, unidades básicas de saúde, demais unidades de saúde e ambulatórios do município de carandaí, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão."

Anexos:

1) Emenda_1

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 688/2023

Dispõe sobre a criação de diretrizes para o atendimento de pacientes oncológicos no município de Carandaí, estado de Minas Gerais, considerando prazos específicos para casos graves e de urgência, e dá outras providências."

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 687/2023

" Dispõe sobre a utilização de Espaços de Escolas Municipais por Associações, Entidades Não Governamentais, Igrejas e Outras Entidades sem Fins Lucrativos."

Anexos:

1) Emenda_1

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 686/2023

" Cria o grupo de apoio e prevenção à depressão infantil e adolescente nas escolas do município de Carandaí . "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 685/2023

" Altera dispositivos da lei nº. 1969, de 24 de janeiro de 2011, que fixa os vencimentos dos servidores da câmara municipal e dá outras providência "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Eder Damasceno Silva e Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 684/2023

" Autoriza, no âmbito do município de Carandai, o programa de incentivo à Apicultura - Promel."

AUTORIA: VIRGÍNIA MARIA DE QUEIROZ( Presidente da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentáve), JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA(Membro da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável), MARCOS FELIPE DA SILVA(Membro da Comissão Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável)

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 683/2023

" Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 682/2023

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do município de Carandaí "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 681/2023

" Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao município de Carandai."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 680/2023

" Dispõe sobre a cessão de espaços públicos do município para serem utilizados por artistas plásticos para realização de ornamentação e pintura. "

Anexos:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 679/2023

" Dispõe sobre o programa saúde transparente, que visa tornar público, na internet, a listagem de espera dos pacientes que aguardam por consultas (detalhadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 678/2023

" Autoriza o poder executivo a realizar implantação de medidas de segurança no terminal rodoviário de carandaí "

Anexos:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

AUTORIA: Felipe Costa Franco Veira e José Vicente de Oliveira

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 677/2023

" Disciplina a utilização de buzina, apito, ou qualquer sinal sonoro utilizado por trens dentro do município de carandaí, como especifica e dá outras providências "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: REJEITADO

 

r
PROJETO DE LEI Nº 676/2023

" Autoriza doação de lotes urbanos a famílias em situação de risco nela específicadas e dá outras providências"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 675/2023

" Autoriza O Poder Executivo A Implementar Ações De Prevenção E Combate À Violência Em Instituições Públicas E Privadas De Ensino No Âmbitodo Município De Carandaí "

Anexos:

1) Emenda_1

2) Emenda_2

 

AUTORIA: Vaíerio Domingos de Souza e Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 674/2023

" Autoriza Doação De Lotes Urbanos A Famílias Em Situação De Risco Nela Especificadas E Dá Outras Providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Souza Rodrigues

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 673/2023

" Autoriza a criação de 1 (uma) função gratificada denominada de “agente de contratação” e 3 (três) funções gratificadas denominadas “agente de comissão de contratação e apoio”; estabelece regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e das comissões especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 672/2023

" Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 671/2023

" Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários), do município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 670/2023

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Eder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 669/2023

" Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Carandaí e dá outras providências. "

 

Anexos:

1) Emenda_1

1) Emenda_2

 

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 668/2023

" Visa conceder às gestantes diagnosticadas como gestante de alto risco, prioridade e urgência na marcação e realização de exames laboratoriais e ultrassonográficos, durante o pré-natal. "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 667/2023

" Autoriza o poder executivo a emitir certidão de número de imóveis em situação irregular consolidados, para fins de ligação de água e energia elétrica, no município de Carandai e dá outras providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 666/2023

" Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)."

Anexos:

1) Emenda_1

 

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 665/2023

" Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 664/2023

" Dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Carandaí. "

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: REJEITADO

 

PROJETO DE LEI Nº 663/2023

" Autoriza o município a instituir a "moeda verde", para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 662/2023

" Autoriza o município a instituir a política municipal de atenção integral aos educandos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah)"

AUTORIA: Virginia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

 

 


2022

PROJETO DE LEI Nº 661/2022

" Autoriza doação de lotes urbanos a famílias em situação de risco nela especificadas e dá outras providências "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 660/2022

"

Autoriza o município de carandaí a reduzir, para fins de aposentadoria, a contagem do tempo de serviço dos servidores que menciona, atuantes durante a pandemia coronavírus."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 659/2022

" Institui, no âmbito do município de carandaí, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 658/2022

" Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projetos e a companhamento técnico da construção civil ou regularização da habitação de baixa renda no Município de Carandaí/MG e dá outras providências.

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 657/2022

" Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "CASA DO ABRIGO", com atendimento no âmbito do muncipio de Carandaí-MG

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 656/2022

" Autoriza o município de carandaí a disponibilizar o acesso gratuito à internet wi-fi em repartições públicas, escolasmunicipais, unidades de saúde, praças e espaços públicos de grande circulação."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

 

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 655/2022

" Autoriza o município de carandaí a instituir o programa projovem no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do município e dá outras providências. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

(Aprovado) VETO - EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO REJEITADO

 

PROJETO DE LEI Nº 654/2022

"Autoriza o Poder Executivo de Carandaí/MG a instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e parques lineares públicos dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 653/2022

" Dispõe sobre a instituição no município de carandaí, do dia municipal do escoteiro e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 652/2022

" Declara a Associação Sport club Milionário, entidade de utilidade pública Municipal"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 651/2022

" Autoriza o poder executivo a instalação de pontos de energia elétrica com entrada para cabo usb para recarregar dispositivos móveis nas repartições públicas do município de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 650/2022

"Dá denominação a logradouro no bairro Vale Verde"

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 649/2022

"Dispõe sobre a destinação final de sobras e de embalagens de produtos agrotóxicos e afins no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 648/2022

" Fica autorizado instituir a semana de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 647/2022

" Autoriza a criação do programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 646/2022

" Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 645/2022

" Autoriza o poder executivo municipal a implantar o programa “visão nota 10” de avaliação oftalmológica (exame de vista) para os alunos da rede municipal de ensino de carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 644/2022

" Estabelece a obrigatoriedade de publicação no site institucional da administração municipal (carandai.mg.gov.br) e no local das obras públicas municipais paralisadas informações contendo exposição dos motivos da paralisação e outras informações, e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 643/2022

" Autoriza o poder executivo a demarcar, no município de carandaí, áreas para estacionamento exclusivo de motocicletas e/ou veículos motorizados de duas rodas em áreas públicas e dá outras providências "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva


STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 642/2022

" Autoriza o Município de Carandaí a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para aquisição e doação de equipamentos e materiais destinados à implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) "

AUTORIA: Comissão de Segurança Pública

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 641/2022

" Dispõe sobre a instalação de um parque de geração de energia solar, para suprir a demanda do consumo de energia elétrica dos imoveis de responsabilidade do município de Carandaí/MG."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 640/2022

" Dispõe sobre os feriados municipais"

AUTORIA: Luis Antonio Henriques Júnior e Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 639/2022

" Dispõe sobre o recebimento, pelo município de carandaí/mg, de projetos de engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado "

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 637/2022

" Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Felipe Costa Franco Vieira, Naamã Neil Resende da Rocha, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 635/2022

" Dá denominação a logradouro no Bairro Crespo"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 634/2022

" Autoriza o Município de Carandaí a contar em dobro, para fins de aposentadoria, o tempo dos servidores que menciona, durante a pandemia Coronavírus."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 633/2022

" Dá denominação à praça situada no bairro nossa senhora do rosário e dá outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 631/2022

" Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (prefeito vice-prefeito vereadores e secretários municipais), do município de carandaí, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal"

AUTORIA: Cor Jeus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 630/2022

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da constituição federal "

AUTORIA: Cor Jeus Moreno, Eder Damasceno Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 629/2022

" Autoriza a utilização de veículos do município de carandaí para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências."

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Luiz Antonio Henriques Júnior


STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 628/2022

"Autoriza a criação do Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do portador de Transtorno Espectro Autista – SEMATTEA."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 627/2022

"Autoriza o Executivo a instituir no Calendário Oficial de Eventos, a "Semana Municipal do Ciclismo", no âmbito do Município de Carandaí e dá outras providências"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO


2021

PROJETO DE LEI Nº 626/2021

"Altera dispositivos da lei 2442, 27 de outubro de 2021, que autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista – cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea) residentes no município de carandaí e dá outras providências. "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz, Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 625/2021

"Dispõe sobre circo itinerante instalado no município "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 624/2021

"Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de carandaí às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 623/2021

" Altera dispositivos da lei municipal 2442/2021, que autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista - cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea), residentes no município de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz e Valério Domingos de Sousa

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 622/2021

" Declara a Associação Cultural e Esportiva de Carandaí, Entidade de Utilidade Publica Municipal"

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 621/2021

" Altera dispositivo da lei nº 2201/2016, de 16 de março de 2016 e contém outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza


STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 620/2021

" Dispõe sobre o programa saúde transparente, que visa tornar público, na internet, a listagem de espera dos pacientes que aguardam por consultas (detalhadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências "

AUTORIA: Felipe Costa Franco Vieira

STATUS: APROVADO

VETO - EXECUTIVO MUNICIPAL

VETO MANTIDO PELA CÂMARA.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 619/2021

" Autoriza o município a criar o programa de apoio aos estudantes de nível técnico e superior e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior


STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 618/2021

" Altera dispositivos da lei 2317, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva e Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 617/2021

" Cria o programa municipal de incentivo a análise e correção do solo – PROMASOLO - de Carandaí. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva e Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 615/2021

" Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentos dos serviços correspondentes e para determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do sistema único de saúde, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, especialidades, cirurgias e exames complementares do sistema único de saúde sus, no âmbito do município de Carandaí– MG. "

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 614/2021

" Dá denominação a logradouro no Bairro Jaime Santos e dá outras providências ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 613/2021

" Autoriza a instituição da carteira municipal de identificação do autista - cmia, para as pessoas com transtornos do espectro autista (tea) residentes no município de Carandaí e dá outras providências."

AUTORIA:Valério Domingos de Sousa

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 612/2021

" Institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Carandaí – MG"

AUTORIA:Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 611/2021

" Altera e insere dispositivos da Lei Municipal 1.940/2010, que dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas em escolas do município de Carandaí – MG"

AUTORIA:Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 609/2021

" Dá denominação a anexo da Escola Municipal Prefeito Abeilard Rodrigues Pereira, no Distrito de Hermílio Alves"

AUTORIA: José Vicente de Oliveira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 608/2021

" Declara o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Carandaí- CONSEP, entidade de utilidade pública municipal"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 607/2021

" Dispõe sobre a obrigatoriedade consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de carandaí e dá outras providências."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, José Vicente de Oliveira e Virgínia Maria Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 606/2021

" Declara a Associação dos Feirantes de Carandaí-ASFEC, Entidade de Utilidade Pública Municipal

AUTORIA: Virgínia Maria Queiroz

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 605/2021

" Autoriza a Instituição no Município de Carandaí do Programa "AJUDE A AJUDAR" e estabelece os requisitos básicos a serem observados em sua implantação.

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 604/2021

" Altera dispositivos da lei 2317/2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi,e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 603/2021

" Altera dispositivos da Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Carandaí a “Semana do Meio Ambiente” e dá outras providências "

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 602/2021

" Altera dispositivos da lei 1894 de 1º de dezembro de 2008, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes, intolerância ao gluten e ao ovo, nas escolas públicas do município de Carandaí "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 601/2021

" Acrescenta dispositivos na lei nº. 2404, de 21 de abril de 2021, que dispõe sobre os feriados municipais ."

AUTORIA: Cor Jesus Moreno, Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 600/2021

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de Carandaí."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva, Israel Luiz Baeta Alves de Souza e Naamã Neil Resende da Rocha

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 599/2021

" Altera o parágrafo 1º do art. 43 da lei 2317/2019, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo táxi, e dá outras providências."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior e Valério Domingos de Sousa

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 598/2021

" Dispõe sobre a obrigatoriedade do Munícipio de Carandaí instituir e organizar o calendário de eventos esportivos e dá outras providências"

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 597/2021

" Dispõe sobre os feriados municipais"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza, Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 596/2021

" Proíbe manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos e similares de efeito sonoro ruidoso no município de Carandaí."

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior, Virgínia Maria de Queiroz e Marcos Felipe da Silva

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 595/2021

" Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso x, da Constituição Federal "

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 594/2021

" Dá denominação a logradouro no bairro Olaria e dá outras providências"

AUTORIA: Éder Damasceno Silva

STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 593/2021

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a vacinação da população de Carandaí contra a COVID-19 e dá outras providências"

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 592/2021

" Dá denominação a logradouros no bairro Olaria e dá outras providências"

AUTORIA: Cor Jesus Moreno

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 591/2021

" Autoriza a Instituição no Município de Carandaí do Programa "TROCO SOLIDÁRIO" e estabelece os requsitos básicos a serem observados em sua implantação."

AUTORIA: Marcos Felipe da Silva

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 590/2021

" Institui o Ensino de Noções de Direito no currículo escolar do ensino fundamental"

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 589/2021

" Autoriza a instituição do programa de coleta seletiva de lixo no município de Carandaí e estabelece parâmetros para sua implantação."

AUTORIA: Virgínia Maria de Queiroz

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 588/2021

" Inclui no calendário oficial de festas e eventos do município de Carandaí, a "semana escolhi esperar", que trata da prevenção e conscientização sobre gravidez precoce e dá outras providências"

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 587/2021

" Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados com diabetes, obesidade, celíacos e alérgicos à lactose, nas escolas da rede pública do município de Carandaí e dá outras providências "

AUTORIA: Israel Luiz Baeta Alves de Souza

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 586/2021

" Autoriza a celebração de convênios com instituições de ensino para fins de concessão de estágios e contém outras providências"

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)Éder Damasceno Silva(Vice-Presidente)

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 585/2021

"Inclui as seguintes categorias de transporte de passageiros e cargos na lista de prioridade para vacinação à COVID-19."

AUTORIA: Valério Domingos de Souza

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 584/2021

"Permite o funcionamento do comércio no município de carandaí durante a pandemia do covid-19 e dá outras providências. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 583/2021

"Reconhece as barbearias, centros de estética e salões de beleza como atividades essenciais à população no município de Carandaí. "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior(Vereador) e Cor Jesus Moreno(Presidente)

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 582/2021

"Reconhece a prática de atividades físicas como atividades essenciais à saúde da população no município de Carandaí"

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 581/2021

"Acrescenta dispositivo à lei nº. 1999, de 23 de janeiro de 2011, que assegura a estudante, o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 580/2021

"Autoriza a utilização de veículos do município de carandaí para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências "

AUTORIA: Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 579/2021

"Concede um mês de férias prêmio aos servidores efetivos que atuaram no combate à pandemia do coronavírus e dá outras providências "

AUTORIA:Luiz Antonio Henriques Júnior

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

 


2020

PROJETO DE LEI Nº 578/2020

"Altera a denominação da Rua 07 na Localidade do Campestre e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa DiretoraMaria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS: ARQUIVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 577/2020

"Dá denominação a logradouro na localidade do Campestre e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: ARQUIVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 576/2020

"Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Carandaí para a legislatura 2021/2024, altera dispositivo da Lei 2133/2014 e dá outras providências"

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 575/2020

"Dá denominação a logradouros no Bairro CORAÇÃO EUCARÍSTICO"

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 574/2020

"Dá denominação a logradouros no loteamento"VILA DA SERRA", no Bairro Crespo"

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 572/2020

"Dá denominação a logradouros no loteamento" ANA FERNANDES", no Bairro Ponte Chave."

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 571/2020

"Dá denominação a logradouros no loteamento" VILA DA SERRA", no Bairro Crespo."

AUTORIA: Maria Conceição Aparecida Baêta.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 570/2020

"Dá denominação a Praça no Distrito Pedra do Sino e dá outras providências"

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 569/2020

"Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na Rede Pública Municipal de Educação Básica e dá outras providências"

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 566/2020

"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de Carandaí"

AUTORIA:André Luiz de Melo

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 565/2020

"Insere Dispositivo na Lei 2146/2014, que dispõe sobre a verba de gabinete"

AUTORIA:Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: APROVADO

 

 

PROJETO DE LEI Nº 564/2020

"Dá denominação a logradouros no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências"

AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 562/2020

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal"

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 561/2020

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos(Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Munícipio de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 560/2020

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: APROVADO


2019




PROJETO DE LEI Nº 559/2019

"Dispõe sobre a proibição da suspenção de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no município de Carandaí e dá outras providências.

AUTORIA: Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 558/2019

"Institui vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 557/2019

"Dá denominação a Logradouro no Bairro Olaria e dá outras providências

AUTORIA: Milton Euzébio de Oliveira

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETO DE LEI Nº 556/2019

"Dá denominação a Logradouro no Loteamento "VILA DA SERRA" no bairro Crespo

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 555/2019

"Dá denominação à Feira Livre do Artesão e do Produtor Rural de Carandaí"

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 554/2019

Dispoe sobre a obrigatoriedade de as Instituições Financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias e dá outras providências.

AUTORIA: Aécio Flávio da Costa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 553/2019

"Dá denominação à Ponte localizada no Bairro Praia"

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 552/2019

"Dá denominação à estrada que liga o Distrito Hermílo Alves à localidade de Ponte Grande e dá outras providências.

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 550/2019

"Dá denominação à Praça situada no bairro centro e dá outras providências".

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves, Milton Euzébio de Oliveira

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 549/2019

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal do idoso e dá outras providências".

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI Nº 548/2019

"Dá denominação a Logradouros no loteamento 'Vila da Serra' no Bairro Crespo".

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 547/2019

"Dispõe sobre a nova fórmula de coleta de lixo na cidade de Carandaí e dá outras providências".

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS: APROVADO

VETO - Executivo Municipal (MANTIDO PELA CÂMARA )

 

PROJETO DE LEI Nº 546/2019

"Dá denominação ao Posto de Saúde, localizando na Comunidade de Matinada".

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 544/2019

"Dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna."

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 543/2019

"Altera dispositivos da Lei nº 2303, de 24 de dezembro de 2018, que obriga estabelecimentos bancários a instalarem grades de ferro nas fachadas externas

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha.

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 542/2019

"Dá denominação ao Posto de Saúde situado na comunidade dosMoreiras"

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 539/2019

"Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos(Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Carandaí, nos Termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI Nº 538/2019

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal nos termos do Art.37 Inciso X da Constituição Federal"

AUTORIA: Naamã Neil Resende da Rocha, Milton Euzébio de Oliveira, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues

STATUS DO PROJETO: APROVADO


2018

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 537/2018

EMENTA:OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS
EXTERNAS
AUTORIA: Câmara Municipal de Carandaí

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 536/2018

EMENTA:DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS
DE CARANDAÍ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS: REPROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 535/2018

EMENTA:REVOGA A LEI Nº. 2267, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 532/2018

EMENTA: DECLARA O CORAL VÉRITAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA: Valério Domingos de Sousa

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 531/2018

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS DE CARANDAÍ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 530/2018

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS NECESSIDADES ESPECIAIS DE IDOSO NO AMBIENTE DE SUPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 529/2018

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA"SEMANA DOS AVÓS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 528/2018

EMENTA:DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS
ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 527/2018

EMENTA: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser - Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 525/2018

EMENTA:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO ARTESANATO E DO DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO: APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 524/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA FÓRMULA DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE CARANDAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 523/2018

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO DISTRITO HERMILIO ALVES, LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA " SÃO SEBASTIÃO"
AUTORIA:Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 522/2018

EMENTA:CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS
PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 521/2018

EMENTA:DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO DISTRITO HERMILO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Naamã Neil Resenda da Rocha

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 520/2018

EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 519/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATNDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS.

AUTORIA: ANDRÉ LUIZ DE MELO

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 518/2018

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS AGENTES POLÍTICOS DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 517/2018

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO: APROVADO / VETO REJEITADO
SANÇÃO - VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 516/2018

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO


2017



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 515/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 2151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 514/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PRAIA

AUTORIA: NAAMÃ NEIL RESENDA DA ROCHA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 513/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2189, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE DO ARTESÃO E DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAÊTA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 512/2017

EMENTA: DISPÕE O PROGRAMA "QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 511/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Maria Imaculada Wamser e Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 510/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ ESCOLA MUNICIPAL

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 508/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 2151, DE 14/11/2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 507/2017

EMENTA: REVOGA A LEI 2240, DE 5 DE MAIO DE 2017

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 506/2017

EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA PAULO BATISTA GRAVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Valério Domingos de Sousa, Eder Damasceno Silva, Geraldo Francisco Gonçalves e Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 505/2017 SUBSTITUTIVO

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 505/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 503/2017 SUBSTITUTIVO

EMENTA: Prevê medidas de combate e prevenção à dengue no município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 503/2017

EMENTA: Prevê medidas de combate e prevenção à dengue no município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 502/2017

EMENTA: REVOGA A LEI 2235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 501/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 500/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 499/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARANDAÍ

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 497/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Geraldo Francisco Gonçalves, Eder Damasceno Silva, Osmar Severino de Souza.

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 495/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:APROVADO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 494/2017

EMENTA:DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 492/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Maria da Conceição Aparecida Baêta, Aécio Flávio da Costa, André Luiz Melo, Eder Damasceno Silva, Geraldo Francisco Gonçalves, Maria Imaculada Wamser, Milton Euzébio de Oliveira, Naamã Neil Resenda da Rocha, Osmar Severino de Souza e Valério Domingos de Sousa

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 491/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 490/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 489/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA "FARMÁCIA DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 488/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA "FARMÁCIA DE TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Osmar Severino de Souza

STATUS DO PROJETO:RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 487/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2151, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 486/2017

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: OSMAR SEVERINO DE SOUZA

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 485/2017

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 484/2017

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 483/2017

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 482/2017

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO



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2016



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 480/2016

EMENTA: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A ADMINISTRAÇÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 479/2016

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: Mesa Diretora

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 478/2016

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

STATUS DO PROJETO:APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 476/2016

EMENTA: DECLARA O 79 º GRUPO ESCOTEIRO BARÃO SANTA CECÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 474/2016

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 473/2016

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2192, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEREM SUBVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 472/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 471/2016

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS DO PROJETO: APROVADO



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2015



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 470/2015

EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: PEDRO MARCONI DE SOUSA RODRIGUES

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 469/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: WELINGTON LUÍS BAETA LACERDA

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 468/2015

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 467/2015

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO SONOISMEMO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: COR JESUS MORENO

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 466/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: AÉCIO FLÁVIO

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 465/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2091, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: AÉCIO FLÁVIO

STATUS DO PROJETO: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 464/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARANDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA BAETA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 463/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.858, DE 10 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADOR OSMAR SEVERINO DE SOUZA

STATUS DO PROJETO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 461/2015

EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 460/2015

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 459/2015

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEREM SUBVENÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 458/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARANDAÍ E A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À SUA PRÁTICA, POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 457/2015

EMENTA: DECLARA A ONG DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E TRATAMENTO AOS ANIMAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS

STATUS: APROVADO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 456/2015

Sirvo-me da presente mensagem para informar a Vossa Excelência e à Casa Legislativa que analisando o Projeto de Lei de Nº456/2.015 de autoria desta egrégia Casa, ouvindo a Procuradoria Jurídica do Município e ciente do próprio Parecer da Assessoria Jurídica deste Poder, decidi opor Veto total ao referido Projeto de Lei, pois o mesmo confronta-se com o disposto no artigo 112 da Lei Orgânica do Município que somente permite o uso de bens públicos municipais por terceiros sob a forma de Concessão, Permissão ou Autorização de uso atribuições esta de competência exclusiva do Prefeito nos termos do artigo 74,VII. Sendo só para o momento com meus votos de apreço e consideração.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 456/2015

EMENTA: ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: VETADO

PROJETO DE LEI Nº 455/2015

EMENTA: ASSEGURA ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA APARECIDA BAÊTA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 454/2015

EMENTA: Caracteriza a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e autoriza o Poder Executivo a criar Postos de Atendimento Veterinário no município de Carandaí e dá outras providências

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 453/2015

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2151, DE 14/11/2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 452/2015

EMENTA: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO VALE VERDE"

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

STATUS: EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 451/2015

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 450/2015

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 449/2015

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: VEREADORES GERALDO FRANCISCO E LUCIMAR NEVES

STATUS: APROVADO


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2014



PROJETO DE LEI Nº 448/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GERALDO FRANCISCO

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 447/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1969, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 446/2014

EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 445/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO ACAMPAMENTO

AUTORIA: VEREADOR NAAMÃ NEIL

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 444/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 443/2014

EMENTA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS MORENO

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 442/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO PONTE CHAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR LIMA NEVES

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 441/2014

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLÍMPICO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR AÉCIO FLÁVIO DA COSTA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 440/2014

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 439/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.894, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES, INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN E AO OVO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.

AUTORIA: VEREADORA MARIA APARECIDA BAÊTA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 438/2014

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 437/2014

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO SITUADO NOS BAIRROS DA GARÇA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

AUTORIA: VEREADOR COR JÉSUS MORENO

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 436/2014

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 435/2014

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 434/2014

EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIA: MESA DIRETORA

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 433/2014

EMENTA: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA BRASIL.

AUTORIA: COR JÉSUS MORENO

STATUS: RETIRADO DE PAUTA


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2013



PROJETO DE LEI Nº 432/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 431/2013

EMENTA: Dispõe sobre controle da quantidade de açúcar na merenda escolar

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 430/2012

EMENTA: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADOR AGUINALDO PEREIRA BAETA E DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 429/2012

EMENTA: SUPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NOTADAMENTE SEU ART. 7º, INCISO V, SEU ART. 8º, CAPUT, E SEU ART. 45, COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 428/2012

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO DISTRITO DE PEDRA DO SINO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 427/2012

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.882/2008, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 426/2012

EMENTA: DECLARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ-MG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 425/2012

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 424/2012

EMENTA: Dá denominação a logradouro no Conjunto Habitacional Benjamin Pereira.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 423/2012

EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 422/2012

EMENTA: DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DO PRODUTOR RURAL DA RESSACA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 421/2012

EMENTA: ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA AOS VEREADORES, DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SERVIÇO DO MANDATO, DISPONIBILIZADOS OU INDENIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 420/2012

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 419/2012

EMENTA: Dá denominação a logradouros no Bairro Crespo.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 418/2013

EMENTA: Dispõe sobre controle da quantidade de açúcar na merenda escolar.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 417/2013

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e condições que menciona e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 416/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 415/2013

EMENTA: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Carandaí e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 414/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO JK.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 413/2013

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARANDAÍ A APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 412/2012

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 411/2013

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 410/2013

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.860, DE 20/2/2008, QUE INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 409/2013

EMENTA: Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), do Município de Carandaí, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 408/2013

EMENTA: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 407/2013

EMENTA: Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos da Câmara Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 406/2013

EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1939/2010, que institui gratificação a servidores da Câmara pelo exercício de função de membro da Comissão Permanente de Licitação e Contratos Administrativos e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 402/2012

EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

STATUS: APROVADO


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