RELATÓRIOS DAS COMISSÕES


RELATÓRIO é um conjunto de informações utilizado para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade, experimento, projeto, ação, pesquisa, denúncia ou outro evento que esteja finalizado ou em andamento.


COMISSÕES PERMANETES:

CSOMMU – Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana

CFOTC – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

CDHI – Comissão de Direitos Humanos e do Idoso

CECELTJ – Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

CLJR – Comissão de Legislação, Justiça e Redação

CSSMA – Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

CPP – Comissão de Participação Popular

CAPADS – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável


COMISSÕES TEMPORÁRIAS:

CE - Comissão Especial

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

CR – Comissão de Representação




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SELECIONE O ANO:




RELATÓRIOS DE 2017



24 de agosto de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita pelo Vereador Valério Domingos de Souza na 39ª Reunião Ordinária, sobre as acomodações do paciente Senhor Anísio Carlos Amorim, no Hospital Municipal Sant’Ana.


10 de agosto de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA NOS TERMOS DA PORTARIA 36/2017.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 83/2017, da Vereadora Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 22a Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2017, para verificar a situação do Bairro Herculano Pena, no tocante ao saneamento básico e à limpeza.


23 de junho de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.

ASSUNTO: Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete,às 9h30 os membros das Comissões, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa, Geraldo Francisco Gonçalves, Valério Domingos de Souza, André Luiz de Melo e Jader José de Paiva compareceram ao Departamento Municipal de Educação para averiguar denuncia feita através do Requerimento nº. 25/2017, de autoria do Vereador Francisco Gonçalves, para verificar , com a finalidade de averiguar a situação do transporte escolar do ensino fundamental, médio e universitário e se os prestadores de serviços estão cumprindo adequadamente suas funções, conforme previsto no processo licitatório, nos seguintes itens: Medição da quilometragem das linhas; - Valor da quilometragem das linhas; - Número de alunos por linhas; - Se há monitores em todas as linhas; - Se os motoristas possuem formação adequada para condução de veículo escolar; - Condições físicas dos veículos.


14 de junho de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 78/2017, de autoria do Vereador Naamã Neil Resende da Rocha, para verificar a situação de um barranco na Rua Castanheiras, no Bairro Vale Verde.


14 de junho de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Indicação nº. 160/2017, de autoria do Vereador André Luiz de Melo, para verificar a situação da encosta do Rio Carandaí na Rua Domingos Martins, no Bairro Santana, na residência da moradora Senhora Neide da Conceição Costa do Nascimento.


14 de junho de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 78/2017, de autoria do Vereador Naamã Neil Resende da Rocha, para verificar a situação de um barranco na Rua Castanheiras, no Bairro Vale Verde.


2 de maio de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO EMEIO AMBIENTE

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 30/2017, do Vereador Éder, sobre possível exagero na emissão de gases poluentes pela empresa Ouro Negro Beneficiamento de Madeiras e Transporte Ltda. – ME, localizada no Distrito de Hermilo Alves e, devidamente encaminhada a esta pasta para providências.


28 de abril de 2017 - COMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.

ASSUNTO: Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, os membros das Comissões de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana e de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 14/2017, de autoria do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, devidamente aprovado na 6ª Reunião Ordinária, para verificar a situação do transporte escolar do ensino fundamental, médio e universitário e se os prestadores de serviços estão cumprindo adequadamente suas funções, conforme previsto no processo licitatório.


31 de março de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 34/2017, da Vereadora Maria Imaculada Wamser, que solicitou o acionamento da Comissão para a realização de visita no Centro de Detenção de Carandaí/MG, devidamente aprovado na 8ª reunião Ordinária, realizada em 20 de março de 2017.


30 de março de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: previsão de colocação das placas de "Carga e Descarga", ao longo da Avenida Francisco do Carmo, no Bairro Ponte Chave, visto que os comerciantes estão sendo prejudicados.


3 de março de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Requerimento nº. 20/2017, de autoria Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 5ª Reunião Ordinária, para averiguar as condições precárias que se encontra o asfaltamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, na Comunidade do Chuí, pois apresenta buracos enormes que pode provocar acidentes, conforme relato de moradores e munícipes que ali transitam, principalmente, com os ônibus de estudantes e passageiros que, devido ao tamanho e peso, trafega com muita dificuldade na via.


3 de março de 2017 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezessete, os membros da Comissão, Vereadores Milton Euzébio de Oliveira, Aécio Flávio da Costa e Geraldo Francisco Gonçalves, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a Indicação nº. 6/2017, de autoria Vereadora Maria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovada na 5ª Reunião Ordinária, que sugeri melhorias na rede esgoto, que se encontra entupida e com acúmulo de dejetos, causando mal cheio e perigo à saúde da população, na comunidade do Campestre.






RELATÓRIOS DE 2016



14 de dezembro de 2016. - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feito pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, na 41ª Reunião Ordinária, solicitando a intercessão da Câmara Municipal junto ao Executivo Municipal para que seja estudada uma reivindicação de moradores do Bairro Ponte Chave, onde pedem a retirada de parte das placas proibindo o estacionamento nos dois sentidos da Avenida Francisco do Carmo.


7 de dezembro de 2016. - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: A Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, representada pelos Vereadores Lucimar Lima Neves e Osmar Severino de Souza, reuniram-se ordinariamente no dia 7 de dezembro de 2016, às 11 horas, para apurar o Ofício 461/2016, da Presidência, que encaminhou denúncia verbal do Vereador Pedro Marconi, ocorrida na 39ª Reunião Ordinária, sobre a falta de prioridade no atendimento a pessoas idosas e gestantes na Farmácia Básica Municipal.


23 de novembro de 2016. - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Trata-se da denúncia verbal feita pelo Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, na 39ª Reunião Ordinária em 21/11/2016, onde solicitou averiguação do término das obras no Quarteirão Prefeito Aguinaldo Pereira Baeta (Calçadão).


25 de novembro de 2016. - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Trata-se de requerimento verbal do Vereador Aécio Flávio da Costa, feito na 39ª Reunião Ordinária em 21/11/2016, solicitando averiguação da situação de um buraco existente na Rua Crispim Jaques Bias Fortes.


27 de outubro de 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Trata-se do requerimento, do cidadão Antônio Pereira Martins, onde solicita a averiguação da fiscalização das obras que estão ocorrendo no Quarteirão Aguinaldo Pereira Baeta,


31 de outubro de 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se do requerimento verbal do Vereador Aécio Flávio da Costa, devidamente aprovada na 34ª Reunião Ordinária, solicitando o acionamento da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, para averiguar a suspensão do transporte na área da saúde, para pacientes em consultas e tratamento em Belo Horizonte e outras cidades.


24 de outubro de 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 60/2016, do Vereador Murilo, que solicita que seja averiguado o exagero na emissão de gases poluentes pela Fábrica de Cimento Tupi, devidamente encaminhada à Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente


7 de junho de 2016 - RELATÓRIODA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADEURBANA

ASSUNTO: Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno ePedro Marconi de Sousa Rodrigues, justificada a ausência do Osmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar adenúncia feita pelo Senhor José Resende Baeta, encaminhada à essa comissão na 19ª Reunião Ordinária, onde denuncia que as obras que estão sendo realizadas no Quarteirão “Prefeito Aguinaldo Pereira Baeta”, estariam comprometendo a residência de nº. 72 daquele local, sendo que este imóvel consta na relação de tombamento pelo Patrimônio Histórico do Município.


16 de maio de 2016 - RELATÓRIODA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues eOsmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para atendimento ao Requerimento nº. 58/2016, de autoria Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, solicitando averiguação das obras de todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS que estão sendo construídas no Município.


10 de maio de 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL

ASSUNTO: Trata-se de requerimento de autoria de munícipes, Senhores Ivan Tavares da Silva, Saulo Edson dos Anjos e Israel Luiz Baeta Alves de Souza, solicitando nomeação de Comissão Especial com objetivo de revisionar artigos das Leis Complementares 49-2006 e 50-2006, respectivamente, Plano Diretor e Código de Obras do Município, que vêm prejudicando a coletividade no que diz respeito a construção civil. O referido requerimento foi encaminhado à Comissão Especial, composta pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Jader José de Paiva, Lucimar Lima Neves, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Pedro Marconi de Souza Rodrigues, na 32ª Reunião Ordinária em 05-10-2015.


2 de maio de 2016 - RELATÓRIODA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 59/2016, do Vereador Geraldo, que solicita a averiguação das obras que estão ocorrendo no Quarteirão Aguinaldo Pereira Baeta,no Terminal Rodoviário São Cristóvão e averiguação da regularidade da empresa que está executando a obra no Quarteirão.


2 de maio de 2016 - RELATÓRIO DO VEREADOR PEDRO MARCONI SOBRE AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA SILVA E NETO CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.

ASSUNTO: Trata-se de informações solicitadas ao Executivo através do Requerimento 61/2016, de autoria dos Vereadores Aécio e Lucimar, respondidos através do Ofício 144/2016 do Executivo Municipal.


19 DE ABRL DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada, verbalmente, pelo Vereador Naamã Neil Resende da Rocha na 12ª Reunião Ordinária em 18/04/2016, devidamente aprovada pelo Plenário da Casa e encaminhada a esta Pasta pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, solicitando averiguação quanto à falta de água na localidade conhecida como “Caieiras” no Bairro Herculano Pena.


28 DE MARÇO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: A Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, composta pelos Vereadores Lucimar Lima Neves, Osmar Severino de Souza e Pedro Marconi de Souza Rodrigues, reuniram-se ordinariamente no dia 23 de março de 2016, às 11 horas, para apurar o Requerimento 29/2016, do Vereador Geraldo, onde agentes de endemias e moradores, denunciam abandono de veículos em terreno baldio no Bairro Ponte Chave.


21 DE MARÇO DE 2016 - RELATÓRIO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA E DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: As Comissões de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta, Pedro Marconi de Souza Rodrigues e Lucimar Lima Neves, reuniram-se ordinariamente no dia 16 de março de 2016, às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 34/2016, do Vereador Jader, sobre denúncia de morador sobre as precárias condições que se encontra a Rua Gilson Manulli, no Bairro Herculano Pena.


14 DE MARÇO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE

ASSUNTO: Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 10h30, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Osmar Severino de Souza, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa, para atender o acionamento feito pelo Presidente para apuração do Requerimento 33/2016, devidamente aprovado na 6ª Reunião Ordinária em 07/03/2016, sobre o abaixo-assinado dos moradores da Rua José dos Santos Rodrigues, que estariam sendo prejudicados por obras de algumas casas construídas no terreno onde não se encontra infraestrutura necessária.


07 DE MARÇO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE

ASSUNTO: Aos três dias do mês de março de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno e Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, ausente o Vereador Osmar Severino de Souza por estar em licença médica, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa, para atender o acionamento feito pelo Presidente para apuração do Requerimento 20/2016, devidamente aprovado na 4ª Reunião Ordinária em 22/02/2016.


07 DE MARÇO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 14/2016, do Vereador Naamã, devidamente encaminhado a esta pasta, que denuncia situação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no Bairro Santa Cecília.


24 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA

ASSUNTO: Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2016, às 9 horas, os membros da Comissão, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda, se reuniram na Sala Vereador Cícero Barbosa, para apurarem o Requerimento 15/2016, da Vereadora Aparecida Baeta, onde moradora da Rua Manoel Lourenço denunciou esgoto a “céu aberto” no Bairro.


18 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE

ASSUNTO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues,Cor Jesus Moreno e ausente o Vereador Osmar Severino de Sousa, que justificou sua ausência e reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 15/2015, da VereadoraMaria da Conceição Aparecida Baeta, devidamente aprovado na 3ª Reunião Ordinária, sobre denúnciada Senhorita Valdirenesobreesgoto a “céu aberto” que estaria passando em terreno da Rua Manoel Lourenço, nº. 781, Bairro Santa Cecília.


17 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA

ASSUNTO: Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2015, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues e Osmar Severino de Sousa reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o teor do Requerimento 225/2015, da Vereadora Aparecida Baeta, devidamente encaminhado a esta pasta, que trata de denúncia apresentada pelos comerciantes e moradores que tiveram suas lojas e residências alagadas com a chuva.


11 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: A Comissão de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda,reuniram-se ordinariamente no dia 11 de fevereiro de 2016,às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 7/2016 do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves,sobrefeita pelos moradoressobre ascondições que estariam vivendo os cães na casa da Senhora Marcilene, residente na Rua Álvaro Gomes de Oliveira, nº. 200,Bairro ponte Chave.


11 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: A Comissão de Direitos Humanos, do Idoso, de Combate à Fome e à Pobreza, representada pelos Vereadores Cor Jesus Moreno, Maria da Conceição Aparecida Baeta e Welington Luís Baeta Lacerda,reuniram-se ordinariamente no dia 11 de fevereiro de 2016,às 8 horas e 30 minutos, para apurar o Requerimento 6/2016 do Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, sobredenúncia da Senhora Gení e demais moradores residentes na Avenida Francisco do Carmo, no Bairro Ponte Chave,sobre esgoto a “céu aberto”, que passa pelo entorno de suas residênciascaindo diretamente na rua, sem estar ligado na rede de esgoto.


04 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DAS COMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS

ASSUNTO: Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores,Cor Jesus Moreno, Osmar Severino de Sousa, ausente o Vereador Pedro Marconi, que justificou sua ausência. Reuniram-se Extraordinariamente na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 9/2016, do Vereador Geraldo, devidamente aprovado na 1ª Reunião Ordinária, para apurar denuncia feita pelo Senhor Edson Tavares de Souza sobreesgoto a “céu aberto” na Rua Bento José Pacheco nº. 186, Bairro Cruzeiro.


02 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Aos dois dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Osmar Severino de Sousa, Cor Jesus Moreno e Lucimar Lima Neves reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar o Requerimento 8/2015, do Vereador Osmar, devidamente aprovado na 1ª Reunião Ordinária, que denuncia danos de uma nascente localizada na antiga Fazenda do Senhor Felisbino, na Comunidade do Campestre.


02 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE

ASSUNTO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, os membros da Comissão, Vereadores Cor Jesus Moreno, Pedro Marconi de Sousa RodriguesOsmar Severino de Sousa, reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para atender o acionamento feito pelo Presidente desta Casa na 2ª Reunião Ordinária, onde depois de aprovada o Representação nº. 2/2016, do Vereador Jader, a Vereadora Aparecida Baeta pediu, também, que colocasse em votação o envio dessa representação a essa comissão.


02 DE FEVEREIRO DE 2016 - RELATÓRIO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

ASSUNTO: Aos dois dias do mês de fevereiro de 2016, os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi de Sousa Rodrigues, Osmar Severino de Sousa, Cor Jesus Moreno e Lucimar Lima Neves reuniram-se na Sala Vereador Cícero Barbosa para apurar a atual situação do Parque Aquático Pedro Amaral






RELATÓRIOS DE 2015



02 DE DEZEMBRO DE 2015 - RELATÓRIO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA, SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se do Ofício 105/2015, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Carandaí, onde denuncia instalação irregular de um canil, sob proteção de uma ONG, junto ao Almoxarifado Municipal


20 DE NOVEMBRO DE 2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

ASSUNTO: A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada com aprovação de todos os Vereadores, instituída pela Portaria nº. 39, de 2 junho de 2015, após quase 180 dias de investigação, apresentou na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Relatório Final, que foi aprovado por unanimidade.


13 DE OUTUBRO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

ASSUNTO: Trata-se de relatório da Comissão de Participação Popular sobre denúncia encaminhada a Câmara Municipal pelo servidor Eliezer Vieira de Rezende, de que estaria sofrendo ameaças do servidor Marcelo Domingos do Carmo, por divergências com o mesmo em relação a veículo do Departamento Municipal de Saúde na área do Pronto Atendimento Municipal.


13 DE OUTUBRO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia feita pelo Vereador Jader José de Paiva, através do Requerimento 188/2015, sobre o excessos de entulhos, materiais de construção e lixeiras nas calçadas do Bairro Santa Cecília, o que vem causando transtornos aos pedestres e infringindo a legislação municipal.


8 DE SETEMBRO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de reunião com o Encarregado de Almoxarifado, Senhor Hugo Deleon, para buscar informações sobre os serviços de iluminação pública executados no Município, conforme Requerimento 47/2015. Ausente os membros da Comissão, Vereadores Pedro Marconi e Osmar, que apresentaram as devidas justificativas.


8 DE SETEMBRO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA NOS TERMOS DA PORTARIA 50/2015.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento 156/2015, apresentado pela Comissão de Legislação,Justiça e Redação, sobre denúncia apresentada pelo servidor Encarregado do Almoxarifado Municipal, Senhor Francisco Sales e Silva, sobre as precárias condições que se encontram alguns veículos oficiais.


3 DE AGOSTO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 111/2015, do Vereador Cor Jesus Moreno, encaminhado a esta comissão, solicitando o agendamento de reunião com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Chuí; os diretores da empresa Engesol; os Senhores Hugo Deleon, representante do Executivo Municipal; para tratar de assuntos relacionados a comunidade do Chuí, mais precisamente, sobre o excesso de poeira na referida localidade


28 DE MAIO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

ASSUNTO: Trata-se de Audiência Pública proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, para discussão sobre o Projeto de Lei nº. 2.031/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura, conservação e manutenção de malha viária do município de Carandaí.


15 DE JUNHO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de Audiência Pública proposta pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, para discutir sobre a água, abastecimento, captação, nascentes, mananciais e assuntos correlatos.


15 DE JUNHO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento nº. 93/2015, sobre o abandono de uma carreta e um veículo “Logus” na Rua José Nunes da Silva, próximo à residência de nº. 54, no Bairro Crespo.


24 DE ABRIL DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, através do requerimento 65/2015, sobre estacionamento irregular que ocorre na Rua Antônio Damásio da Silva, no Bairro Jaime Santos.


1º DE MAIO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: Trata-se da correspondência apresentada pelo Senhor Antônio Pereira Martins e, devidamente encaminhada a esta pasta, sobre o descumprimento do Estatuto do Idoso pelas instituições bancárias, agência dos correios, lojas, supermercados, no que concerne ao atendimento prioritário.


18 DE MAIO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, através do Requerimento nº. 74/2015, onde solicita espaço na reunião ordinária para exibição de vídeo com tempo estimado de 5 (cinco) minutos.


11 DE MAIO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DO IDOSO, DE COMBATE À FOME E À POBREZA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Aécio Flávio da Costa, através do Requerimento 71/2015, sobre ordem de despejo a moradores idosos, residentes à Rua Joaquim Alves Coelho, nº. 70, Bairro Santa Luzia.


19 DE FEVEREIRO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia apresentada pelo Senhor Ederval Queiroz, sobre a conservação da Rua Ronan Horta Costa, Bairro Santa Cecília, encaminhada através do e-mail à Ouvidoria da Câmara, encaminhada pelo Presidente à Comissão de Participação Popular, que a encaminhou a esta pasta através do Ofício nº. 38/2015.


23 DE MARÇO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 32/2015, do Vereador Pedro Marconi, encaminhado à Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, para apurar a denuncia feita pelos moradores locais, onde informam que as valas inicialmente construídas foram todas utilizadas, consequentemente, o lixo urbano está sendo despejado a céu aberto e indevidamente aterrado, o que constitui sério problema ambiental, causando mau cheiro e contribuindo para a propagação de insetos peçonhentos.


18 DE MAIO DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA NOS TERMOS DA PORTARIA 10/2015.

ASSUNTO: Trata-se do Ofício nº. 19/2015, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Carandaí e encaminhado à Comissão Especial, nomeada através da Portaria 10/2015, composta pelos Vereadores Aécio Flávio da Costa, Lucimar Lima Neves e Pedro Marconi de Souza Rodrigues.


13 DE ABRIL DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS,OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de convocação sugerida pelo Vereador Cor Jesus Moreno, diante da resposta encaminhada pela COPASA à Representação nº. 5/2015, para que a Comissão de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade Urbana realizasse visita à ponte do Bairro Acampamento, na rodovia MG-275, com a finalidade de constatar a gravidade da erosão na referida ponte.


24 DE ABRIL DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Murilo Paulino dos Santos, através do requerimento 54/2015, sobre as condições de um barranco que estaria desmoronando sobre a residência da moradora Grasiela Alves da Luz, localizada à Rua José Mendonça, nº. 261, Bairro Jardim de Minas, no Distrito de Pedra do Sino.


24 DE ABRIL DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA.

ASSUNTO: Trata-se de denúncia oferecida pelo Vereador Geraldo Francisco Gonçalves, através do requerimento 61/2015, sobre estacionamento irregular de carretas, ocorridos diariamente nas Ruas Luiz Pereira Celso, Ataulfo Correa e Virgílio Rocha Hudson e sobre o descarte de lixo por comerciantes, ao lado da obra da UBS, localizada na esquina das Ruas Major João Rocha e Virgílio Rocha Hudson.


24 DE ABRIL DE 2015 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

ASSUNTO: Trata-se do Requerimento nº. 51/2015, do Vereador Pedro Marconi de Souza Rodrigues, onde solicita ao Executivo Municipal informações quanto ao convênio de cessão do Parque Aquático “Pedro Amaral”, ao Garças Clube, haja vista a falta de manutenção no bem público cedido.